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Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
X Festival de Audiovisual e Cinema Escolar | FACE
Este evento decorreu no dia 8 de maio, às 10h30, na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Ginástica
Competição Regional.
AGIM CUP 2024 - Torneio Internacional de Ginástica Rítmica
Roberto Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento.
Agradecimento | Associação de Ginástica da Madeira (AGIM)
Reconhecimento às entidades parceiras do AGIM Cup 2024.
Cerimónia de Abertura | AGIM CUP 2024 - Torneio Internacional de Ginástica Rítmica
Evento desportivo.
AGIM CUP 2024 - Torneio Internacional de Ginástica Rítmica
Conferência de imprensa.
Madeira Gym For Life.
Cerimónia de entrega de prémios.
Ginástica - Troféu "Jéssica Jardim"
Competição Regional.
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
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